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Arquivo Octet Stream Extrato ARP N.º 004/2025 (PL 001/2025 PRG. 001/2025 - Produtos de Padaria)
por adm última modificação 10/04/2025 15h51
Extrato de Publicação de Ata de Registro de Preço N.º 004/2025 - Processo Licitatório N.º 001/2025 – Pregão Eletrônico N.º 001/2025 - Contratada: Maria Leonor Oliveira Moreira – CNPJ: 22.122.543/0001-14
Localizado em Transparência / / Exercício - 2025 / Contratos
Arquivo Octet Stream Extrato CTR N.º 010/2025 (PL 004/2025 Disp. 003/2025 - Produtos e Utensílios de Limpeza)
por adm última modificação 10/04/2025 16h14
Extrato de Publicação do Contrato N.º 010/2025 - Processo Licitatório N.º 004/2025 - Dispensa N.º 003/2025 Contratado: Flávio Salomão Souza Costa. – CNPJ: 49.261.805/0001-88
Localizado em Transparência / / Exercício - 2025 / Contratos
Arquivo object code Extrato CTR N.º 016/2025 (PL 006/2025 Disp. 005/2025 - Itens de Copa, Cozinha e Armarinho)
por adm última modificação 10/04/2025 16h15
Extrato de Publicação do Contrato N.º 016/2025 - Processo Licitatório N.º 006/2025 - Dispensa N.º 005/2025 Contratado: Adão Carlos Veloso. – CNPJ: 20.369.740/0001-07
Localizado em Transparência / / Exercício - 2025 / Contratos
Arquivo Octet Stream Edital PL N.º 04 - DISP. N.º 03/2025 (Produtos e Utensílios de Limpeza)
por adm última modificação 11/04/2025 09h43
Edital do Procedimento Licitatório N.º 04/2025 – Dispensa de Licitação N.º 03/2025 – Produtos e Utensílios de Limpeza
Localizado em Transparência / / Exercício - 2025 / Licitações
Arquivo Edital PL N.º 05 - DISP. N.º 04/2025 (Medalhas e Placas para homenagens)
por adm última modificação 11/04/2025 09h44
Edital do Procedimento Licitatório N.º 05/2025 – Dispensa de Licitação N.º 04/2025 – Medalhas e Placas para homenagens
Localizado em Transparência / / Exercício - 2025 / Licitações
Arquivo object code Edital PL N.º 06 - DISP. N.º 05/2025 (Itens de Copa, Cozinha & Armarinho)
por adm última modificação 11/04/2025 09h44
Edital do Procedimento Licitatório N.º 06/2025 – Dispensa de Licitação N.º 05/2025 – Itens de Copa, Cozinha & Armarinho.
Localizado em Transparência / / Exercício - 2025 / Licitações
Arquivo Extrato ADT N.º 002 PCA N.º 001/2025 - Plano de Contratações Anual
por adm última modificação 11/04/2025 09h49
Extrato de Publicação do ADT N.º 002 de 10/04/2025 PCA N.º 001/2025 de 31/12/2024 – Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG
Localizado em Transparência / / Exercício - 2025 / Contratos
Arquivo Lei Municipal n.º 1.906, de 25 de Março de 2025
por adm última modificação 11/04/2025 14h21
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal -SIM, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Lei Municipal n.º 1.907, de 25 de Março de 2025
por adm última modificação 11/04/2025 14h21
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Lei Municipal n.º 1.908, de 25 de Março de 2025
por adm última modificação 11/04/2025 14h22
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professores, supervisores e inspetores escolar para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025