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Edital PL N.º 04 - DISP. N.º 03/2025 (Produtos e Utensílios de Limpeza)
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por adm
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última modificação
11/04/2025 09h43
Edital do Procedimento Licitatório N.º 04/2025 – Dispensa de Licitação N.º 03/2025 – Produtos e Utensílios de Limpeza
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Transparência
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Exercício - 2025
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Licitações
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Edital PL N.º 05 - DISP. N.º 04/2025 (Medalhas e Placas para homenagens)
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por adm
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última modificação
11/04/2025 09h44
Edital do Procedimento Licitatório N.º 05/2025 – Dispensa de Licitação N.º 04/2025 – Medalhas e Placas para homenagens
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2025
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Licitações
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Edital PL N.º 06 - DISP. N.º 05/2025 (Itens de Copa, Cozinha & Armarinho)
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por adm
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última modificação
11/04/2025 09h44
Edital do Procedimento Licitatório N.º 06/2025 – Dispensa de Licitação N.º 05/2025 – Itens de Copa, Cozinha & Armarinho.
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Transparência
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Exercício - 2025
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Licitações
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Extrato ADT N.º 002 PCA N.º 001/2025 - Plano de Contratações Anual
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por adm
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última modificação
11/04/2025 09h49
Extrato de Publicação do ADT N.º 002 de 10/04/2025 PCA N.º 001/2025 de 31/12/2024 – Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG
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Transparência
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Exercício - 2025
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Contratos
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Lei Municipal n.º 1.906, de 25 de Março de 2025
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por adm
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última modificação
11/04/2025 14h21
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal -SIM, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Lei Municipal n.º 1.907, de 25 de Março de 2025
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por adm
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última modificação
11/04/2025 14h21
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Lei Municipal n.º 1.908, de 25 de Março de 2025
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por adm
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última modificação
11/04/2025 14h22
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professores, supervisores e inspetores escolar para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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Lei Municipal n.º 1.909, de 28 de Março de 2025
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por adm
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última modificação
11/04/2025 14h23
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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As funções da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá
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por adm
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publicado
15/04/2025
Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: quais as funções da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 026/2025
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por adm
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publicado
16/04/2025
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, no dia 17 de abril de 2025.
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Sobre a Câmara
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Notícias
