-
Lei Municipal n.º 1.799, de 14 de Dezembro de 2021
-
por adm
—
última modificação
06/04/2022 09h56
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Sá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei Municipal n.º 1.800, de 14 de Janeiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
06/04/2022 10h09
Dispõe sobre o direito de férias, terço de férias e décimo terceiro salário dos agentes políticos do Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Municipal n.º 1.801, de 14 de Janeiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
06/04/2022 10h09
Altera a Lei nº 1.181, de 20 de setembro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Municipal n.º 1.802, de 14 de Janeiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
06/04/2022 10h10
Altera a Lei nº 1.626, de 04 de julho de 2016 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Municipal n.º 1.803, de 14 de Janeiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
06/04/2022 10h10
Cria os cargos de Psicólogo e Assistente Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e altera a Lei Municipal nº 1.563, de 30 de junho de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Municipal n.º 1.804, de 14 de Janeiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
06/04/2022 10h11
Dispõe sobre a alteração e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo do Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Municipal n.º 1.805, de 14 de Janeiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
06/04/2022 10h11
Dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Francisco Sá.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Municipal n.º 1.806, de 14 de Janeiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/01/2022 13h38
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e servidores do Poder Legislativo de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Municipal n.º 1.807, de 14 de Janeiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/01/2022 13h39
Altera o Anexo II da Lei 1.400 de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza a sua estrutura administrativa e dá outras providências e o Anexo III da Lei 1.572 de 15 de julho de 2015.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Municipal n.º 1.808, de 14 de Janeiro de 2022
-
por adm
—
última modificação
24/01/2022 13h40
Autoriza a revisão geral de subsídios fixados na Lei nº 1.755, de 26 de junho de 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
