-
Lei Municipal n.º 1.849, de 27 de Fevereiro de 2023
-
por adm
—
última modificação
31/03/2023 10h51
Institui a Lei Municipal de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.850, de 28 de Março de 2023
-
por adm
—
última modificação
31/03/2023 10h52
Cria o cargo efetivo de Médico Perito e altera a Lei Municipal nº 1.805, de 14 de janeiro de 2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.851, de 28 de Março de 2023
-
por adm
—
última modificação
31/03/2023 10h52
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.852, de 28 de Março de 2023
-
por adm
—
última modificação
20/07/2023 10h45
Altera a Lei Municipal nº 1.563, de 30 de junho de 2015.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.853, de 04 de Abril de 2023
-
por adm
—
última modificação
20/07/2023 10h47
Autoriza a doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.854, de 20 de Abril de 2023
-
por adm
—
última modificação
20/07/2023 10h48
Institui o Programa Agro Legal, que incentiva e apoia o pequeno produtor rural e similares, autoriza a prestação de serviços rurais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.855, de 25 de Abril de 2023
-
por adm
—
última modificação
20/07/2023 10h49
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.856, de 26 de Abril de 2023
-
por adm
—
última modificação
09/05/2023 09h59
Cria funções gratificadas de Agente de Contratação, Membro da Equipe de Apoio e Membro da Comissão de Contratação, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.857, de 26 de Abril de 2023
-
por adm
—
última modificação
09/05/2023 10h01
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
Lei Municipal n.º 1.858, de 04 de Julho de 2023
-
por adm
—
última modificação
20/07/2023 09h53
Concede o título de Utilidade Pública à Associação do Reassentamento de Araras e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
