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Comissões 2025
por adm publicado 24/01/2020 última modificação 27/01/2025 16h22
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Francisco Sá para o exercício de 2025 - (Legislatura 2025 - 2028)
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Portaria nº 011/2025
por adm publicado 27/01/2025
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, com base no INPC, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024
por adm última modificação 28/01/2025 10h43
Institui, no âmbito do Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
[DECISÃO JUDICIAL] Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024
por adm publicado 28/01/2025
Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024 instituia, no âmbito do Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dava outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 012/2025
por adm publicado 29/01/2025
Alteração excepcional do horário da sessão ordinária do dia 03 de fevereiro de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 013/2025
por adm publicado 30/01/2025 última modificação 30/01/2025 14h30
Institui a Comissão Provisória para levantamento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 31/12/2024
por adm publicado 15/03/2023 última modificação 04/02/2025 10h14
Relatório de Gestão Fiscal em formato "PDF" referente ao segundo semestre de 2024. Anexos: "REL2SEM2024_ANEXO1.pdf" “RECDECHOM_ANEXO2.pdf” "DECPUBLIC_ANEXO3.pdf"
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo ANEXO 1 - Relatório de Gestão Fiscal em formato PDF referente ao segundo semestre de 2024.
por adm última modificação 04/02/2025 10h11
Anexo: "REL2SEM2024_ANEXO1.pdf"
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 31/12/2024
Arquivo ANEXO 2 – Recibo de Declaração Homologada do Relatório de Gestão Fiscal 2024 - 2º SEM
por adm última modificação 04/02/2025 10h13
Anexo: “RECDECHOM_ANEXO2.pdf”
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 31/12/2024
Arquivo ANEXO 3 - Declaração de publicação do Relatório de Gestão Fiscal 2024 - 2º SEM
por adm última modificação 04/02/2025 14h50
Anexo: "DECPUBLIC_ANEXO3.pdf"
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 31/12/2024