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Mesa Diretora 2026 - Legislatura 2025/2028
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por adm
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última modificação
06/01/2026 14h15
Cópia da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Francisco Sá: eleição da mesa diretora para o ano de 2026.
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Processo Legislativo
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Mesa Diretora
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Moção nº 01/2021, de 03 de Maio de 2021
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publicado
04/05/2021
Moção de autoria do vereador Laeste Soares de Jesus, apresentada ao Plenário da Câmara Municipal de Francisco Sá em 03 de maio de 2021, prestando total apoio ao Projeto de Lei nº 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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MPMG - Recomendação nº 007. 2024 da Promotoria Eleitoral
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por adm
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publicado
19/07/2024
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última modificação
19/07/2024 16h30
Recomendações da Promotoria Eleitoral da Comarca de Francisco Sá nº 007/2024 expedidas pelo Ministério Público Eleitoral, por intermédio do(a) Promotor(a) Eleitoral abaixo assinado, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais conferidas pelos artigos 127, caput, e 129, II e IX, da Constituição Federal, e pelos artigos 6º, XX, 72, 78 e 79, da Lei Complementar n.º 75/93.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Nota de Pesar
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publicado
22/06/2023
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última modificação
22/06/2023 20h03
Nota de Pesar do Poder Legislativo Municipal de Francisco Sá em virtude do falecimento de Ana Valda Xavier Vasconcelos, ex-vereadora do município de Francisco Sá-MG.
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Notícias
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Nota Oficial
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publicado
19/03/2020
Nota oficial de informação de suspensão de algumas atividades legislativas como medida preventiva no controle da pandemia da Covid-19.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Nota Oficial, de 23 de março de 2020
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publicado
23/03/2020
Nota informando da suspensão a partir de 24 de março de 2020 das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, bem como de outras medidas vigentes inicialmente até 10 de abril de 2020.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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O propósito da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá
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publicado
24/03/2025
Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: o propósito da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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O que é a Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá
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por adm
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publicado
23/01/2025
Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: o que é a Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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O que não é competência da Ouvidoria?
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por adm
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publicado
15/12/2025
Parte do projeto de ampliação da divulgação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG: O que não é competência da Ouvidoria?
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ofício CPI nº 01/2025
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publicado
03/04/2025
Requisição de documentos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
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