2026
Lei Municipal n.º 1.926, de 29 de Janeiro de 2026
Dispõe sobre a concessão de estágio em órgãos das entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundações municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.927, de 04 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá, com base no INPC, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.928, de 04 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Francisco Sá, com base no INPC, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.929, de 04 de Fevereiro de 2026
Inclui o evento "Encontro Nacional dos Motociclistas de Francisco Sá" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Francisco Sá e dá outras providências.