2026
Lei Municipal n.º 1.927, de 04 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá, com base no INPC, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.928, de 04 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Francisco Sá, com base no INPC, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.929, de 04 de Fevereiro de 2026
Inclui o evento "Encontro Nacional dos Motociclistas de Francisco Sá" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.930, de 10 de Fevereiro de 2026
Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e Assistência aos Catadores de Materiais Recicláveis, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.931, de 10 de Março de 2026
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.932, de 10 de Março de 2026
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores ocupantes de cargos do quadro do magistério público da educação básica do Município de Francisco Sá, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.933, de 20 de Março de 2026
Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 1.934, de 10 de Abril de 2026
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá, com base no IPC, e dá outras providências.