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Convite - Lançamento do Parlamento Jovem 2026
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por adm
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publicado
20/04/2026
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última modificação
20/04/2026 17h38
Tema: Inclusão da pessoa com deficiência e com neurodivergência.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal n.º 1.934, de 10 de Abril de 2026
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por adm
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última modificação
20/04/2026 17h46
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá, com base no IPC, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2026
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Lei Municipal n.º 1.930, de 10 de Fevereiro de 2026
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por adm
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última modificação
22/04/2026 12h18
Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e Assistência aos Catadores de Materiais Recicláveis, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2026
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Lei Municipal n.º 1.931, de 10 de Março de 2026
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por adm
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última modificação
22/04/2026 12h19
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2026
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Lei Municipal n.º 1.932, de 10 de Março de 2026
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por adm
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última modificação
22/04/2026 12h20
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores ocupantes de cargos do quadro do magistério público da educação básica do Município de Francisco Sá, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2026
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Lei Municipal n.º 1.933, de 20 de Março de 2026
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por adm
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última modificação
22/04/2026 12h20
Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2026
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Carta de Serviços - 2026
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por adm
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última modificação
05/05/2026 09h13
Apresenta instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados
pelo órgão público. Além disto, indica ao usuário como acessá-los e quais
são os compromissos e padrões de atendimento. Versão/Revisão: 2026
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Ouvidoria
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Cartas de Serviços Anuais
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Extrato ADT N.º 001 CTR N.º 001/2026 (PL 003/2026 Disp. 003/2026 – Assessoria em Convênio)
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por adm
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última modificação
23/04/2026 12h29
Extrato de Publicação do Aditivo N.º 001 Contrato N.º 001/2026 - Processo Licitatório N.º 003/2026 - Dispensa N.º 003/2026 - Serviço: Assessoria em Convênio. - Contratado: CIMANS Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CNPJ: 21.505.692/0001-08.
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Exercício - 2026
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Contratos
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Extrato ADT N.º 001 CTR N.º 002/2026 (PL 004/2026 Disp. 004/2026 – Consultoria em Implantação da LGPD)
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por adm
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última modificação
23/04/2026 12h30
Extrato de Publicação do Aditivo N.º 001 Contrato N.º 002/2026 - Processo Licitatório N.º 004/2026 - Dispensa N.º 004/2026 - Serviço: Consultoria em Implantação da LGPD. - Contratado: CIMANS Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CNPJ: 21.505.692/0001-08.
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Exercício - 2026
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Contratos
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Edital PL N.º 06 - DISP. N.º 05/2026 (Placas, Medalhas e Troféus)
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por adm
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última modificação
26/04/2026 11h30
Edital do Procedimento Licitatório N.º 06/2026 – Dispensa de Licitação N.º 05/2026 – Placas, Medalhas e Troféus
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Exercício - 2026
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Licitações
