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Arquivo Lei Municipal n.º 1.405, de 12 de Setembro de 2012
por adm última modificação 12/04/2019 09h57
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.406, de 12 de Setembro de 2012
por adm última modificação 12/04/2019 10h01
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.407, de 12 de Setembro de 2012
por adm última modificação 12/04/2019 10h04
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 998, de 1º de setembro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.408, de 12 de Setembro de 2012
por adm última modificação 15/04/2019 14h26
Dispõe sobre a desafetação e posterior afetação dos bens públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.409, de 12 de Setembro de 2012
por adm última modificação 15/04/2019 14h26
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (NELSON GONZAGA DA CRUZ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.410, de 12 de Setembro de 2012
por adm última modificação 15/04/2019 14h27
Autoriza a concessão de direito real de uso de área pública e a concessão de estímulos à empresa "SANTOS E RODRIGUES SERRARIA LTDA.", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.411, de 26 de Outubro de 2012
por adm última modificação 16/04/2019 09h44
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.412, de 06 de Novembro de 2012
por adm última modificação 16/04/2019 09h45
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.413, de 08 de Novembro de 2012
por adm última modificação 16/04/2019 09h46
Altera a Lei Complementar nº 1.400/2012, para criar uma vaga de auxiliar de serviços gerais, a ser preenchida através de concurso público, alterando, por conseguinte, o anexo V da referida lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.414, de 14 de Novembro de 2012
por adm última modificação 17/04/2019 10h07
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012