-
Lei Municipal n.º 1.415, de 14 de Novembro de 2012
-
por adm
—
última modificação
17/04/2019 10h08
Autoriza o Município de Francisco Sá a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei Municipal n.º 1.416, de 28 de Novembro de 2012
-
por adm
—
última modificação
17/04/2019 10h09
Altera o caput e parágrafos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.415, de 14 de novembro de 2012, que "Autoriza o Município de Francisco Sá a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei Municipal n.º 1.417, de 03 de Dezembro de 2012
-
por adm
—
última modificação
22/04/2019 09h08
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei Municipal n.º 1.418, de 05 de Dezembro de 2012
-
por adm
—
última modificação
22/04/2019 09h08
Altera a Lei Municipal nº 1.283, de 16/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei Municipal n.º 1.419, de 05 de Dezembro de 2012
-
por adm
—
última modificação
22/04/2019 09h09
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei Municipal n.º 1.420, de 05 de Dezembro de 2012
-
por adm
—
última modificação
23/04/2019 14h01
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei Municipal n.º 1.421, de 05 de Dezembro de 2012
-
por adm
—
última modificação
23/04/2019 14h02
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei Municipal n.º 1.422, de 27 de Dezembro de 2012
-
por adm
—
última modificação
23/04/2019 14h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
2012
-
por adm
—
publicado
02/04/2019
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Municipal n.º 1.335, de 23 de Março de 2011
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 08h33
Dispõe sobre autorização de doação de bem público. (AO ESTADO DE MINAS GERAIS ÁREA DA ESCOLA ESTADUAL CORDIOLINO SOUZA SANTOS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
