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Lei Municipal n.º 1.223, de 14 de Abril de 2008
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por adm
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última modificação
19/09/2018 10h31
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Francisco Sá para o exercício de 2009.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.224, de 02 de Julho de 2008
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por adm
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última modificação
19/09/2018 10h32
Cria, no Município de Francisco Sá, MG, o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.225, de 02 de Julho de 2008
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por adm
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última modificação
20/09/2018 09h47
Dispõe sobre a criação de novas vagas para os cargos constantes da Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.
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2008
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Lei Municipal n.º 1.226, de 26 de Agosto de 2008
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por adm
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última modificação
20/09/2018 09h47
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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2008
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Lei Municipal n.º 1.227, de 26 de Agosto de 2008
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por adm
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última modificação
20/09/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.228, de 04 de Setembro de 2008
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por adm
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última modificação
20/09/2018 09h48
Cria, no Município de Francisco Sá, MG, o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.229, de 04 de Setembro de 2008
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por adm
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última modificação
21/09/2018 10h32
Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
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2008
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Lei Municipal n.º 1.230, de 01 de Outubro de 2008
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por adm
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última modificação
21/09/2018 10h32
Dispõe sobre Utilidade Pública. (PROJETO SOCIAL VISÃO DE FOGO - PSVF)
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Lei Municipal n.º 1.231, de 26 de Novembro de 2008
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por adm
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última modificação
21/09/2018 10h33
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares a dotações do orçamento do Município de 2008.
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Lei Municipal n.º 1.232, de 26 de Novembro de 2008
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por adm
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última modificação
21/09/2018 10h35
Dispõe sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do pólo presencial da Universidade Aberta do Brasil - U.A.B. - Francisco Sá, e sobre a oferta de cursos na modalidade à distância, através do pólo da Universidade Aberta do Brasil no Município de Francisco Sá-MG e dá outras providências.
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