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Arquivo Lei Municipal n.º 1.360, de 25 de Agosto de 2011
por adm última modificação 12/12/2018 14h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.361, de 25 de Agosto de 2011
por adm última modificação 13/12/2018 09h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.362, de 25 de Agosto de 2011
por adm última modificação 14/12/2018 09h55
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.363, de 28 de Setembro de 2011
por adm última modificação 17/12/2018 08h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.364, de 28 de Setembro de 2011
por adm última modificação 18/12/2018 09h11
Dá nova Redação à Lei Municipal nº 928/1996 que "Cria o Fundo Municipal de Assistência Social", alterada pela Lei Municipal nº 1.145/2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.365, de 28 de Setembro de 2011
por adm última modificação 19/12/2018 08h37
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.366, de 28 de Setembro de 2011
por adm última modificação 20/12/2018 09h40
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.367, de 28 de Setembro de 2011
por adm última modificação 21/12/2018 09h02
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.368, de 28 de Setembro de 2011
por adm última modificação 17/01/2019 09h45
Dispõe sobre a Revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.369, de 07 de Outubro de 2011
por adm última modificação 17/01/2019 09h46
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.262/2009, que "Cria o quadro de empregos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família - PSF no âmbito do Município de Francisco Sá e contém outras disposições", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011