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Arquivo Lei Municipal n.º 1.025, de 03 de Abril de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h46
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.024, de 25 de Março de 2002
por adm — última modificação 14/11/2018 14h53
Dispõe sobre Utilidade Pública. (CAPÍTULO BREJO DAS ALMAS DA ORDEM DEMOLAY)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.023, de 20 de Março de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h44
Institui a Semana Municipal de Combate à Dengue.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.022, de 20 de Março de 2002
por adm — última modificação 14/11/2018 14h52
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.021, de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h43
Dispõe sobre o orçamento de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.020, de 02 de Janeiro de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h42
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Francisco Sá, para o período de 2002/2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
2002
por adm — publicado 24/07/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal n.º 1.019, de 03 de Dezembro de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h39
Concede Abono Salarial aos Profissionais de Educação do Município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.018, de 20 de Novembro de 2001
por adm — última modificação 14/11/2018 14h51
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASILO SÃO VICENTE DE PAULO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.017, de 20 de Novembro de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h38
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 910, de 11 de novembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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