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Extrato CTR N.º 002/2024 (PL 002/2024 Disp. 002/2024 - Itens de Copa, Cozinha e Armarinho)
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por adm
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última modificação
05/03/2024 14h59
Extrato de Publicação do Contrato N.º 002/2024 - Processo Licitatório N.º 002/2024 - Dispensa N.º 002/2024 - Contratado: AL. Oliveira Ltda. CNPJ: 47.094.894/0001-90
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
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Edital PL N.º 11 - DISP. N.º 10/2024 (Assessoria de Comunicação)
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por adm
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última modificação
05/03/2024 09h33
Edital do Procedimento Licitatório 11/2024 – Dispensa de Licitação 10/2024 – Assessoria de Comunicação
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2024
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Licitações
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Edital PL N.º 07 - PE SRP N.º 01/2024 (Padaria)
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por adm
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última modificação
28/02/2024 16h05
Edital do Procedimento Licitatório 07/2024 – Pregão Eletrônico SRP 01/2024 – Padaria
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2024
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Licitações
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Resolução n.º 02, de 26 de Fevereiro de 2024
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por adm
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última modificação
28/02/2024 15h56
Concede a honraria 'Ana Valda Vasconcelos' às mulheres de Francisco Sá pela passagem do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções Legislativas
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2024
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Resolução n.º 01, de 19 de Fevereiro de 2024
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por adm
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última modificação
21/02/2024 22h25
Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Francisco Sá - Minas Gerais.
Localizado em
Leis
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Resoluções Legislativas
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2024
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2024
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por adm
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publicado
21/02/2024
Localizado em
Leis
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Resoluções Legislativas
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Lei Municipal n.º 1.884, de 07 de Fevereiro de 2024
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por adm
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última modificação
21/02/2024 14h24
Autoriza a revisão geral de subsídios fixados na Lei nº 1.755 de 26 de junho de 2020.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Lei Municipal n.º 1.883, de 05 de Fevereiro de 2024
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por adm
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última modificação
21/02/2024 14h23
Altera a lei 1.400 de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza a sua estrutura administrativa e dá outras providências para criar 01 vaga de Diretor da Escola do Legislativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Lei Municipal n.º 1.881, de 05 de Janeiro de 2024
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por adm
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última modificação
21/02/2024 14h22
Autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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2024
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por adm
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publicado
21/02/2024
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
