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2024
por adm publicado 21/02/2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal n.º 1.872, de 27 de Novembro de 2023
por adm última modificação 21/02/2024 14h18
Altera a Lei Municipal nº 1.794, de 02 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo ANEXO 2 - Declaração de publicação do Relatório de Gestão Fiscal 2023 - 2ª SEM
por adm última modificação 20/02/2024 16h22
Anexo: "2DECPUBLIC2023_ANEXO2.pdf"
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 31/12/2023
Arquivo ANEXO 1 - Relatório de Gestão Fiscal (.PDF) referente ao 2º semestre de 2023.
por adm última modificação 20/02/2024 16h20
Anexo: "REL2SEM2023_ANEXO1.pdf"
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 31/12/2023
Imagem Extrato ADT N.º 001 CTR N.º 011/2023 ARP 002/2023 (PL 118/2022 PP 052/2022 – Cessão de Direito de Uso de Software On-line)
por adm última modificação 11/02/2024 15h27
Extrato de Publicação do ADT N.º 001 Contrato N.º 011/2023 – Ata de Registro de Preço 002/2023 (Processo Licitatório N.º 118/2022 – Pregão Presencial N.º 052/022) - Contratado: HLH Assessoria e Consultoria Ltda. – CNPJ: 02.915.196/0001-70.
Localizado em Transparência / / Exercício - 2024 / Contratos
Imagem Extrato CTR N.º 001/2024 (PL 001/2024 Disp. 001/2024 - Operação da Mesa de Som)
por adm última modificação 09/02/2024 16h37
Extrato de Publicação do Contrato N.º 001/2024 - Processo Licitatório N.º 001/2024 - Dispensa N.º 001/2024 - Contratado: Jodeir Xavier dos Santos
Localizado em Transparência / / Exercício - 2024 / Contratos
Portaria nº 016/2024
por adm publicado 08/02/2024
Regulamenta o horário para apresentação de requerimentos e indicações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 015/2024
por adm publicado 08/02/2024
Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Diretor da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 014/2024
por adm publicado 08/02/2024
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 012/2024
por adm publicado 31/01/2024
Nomeia servidor e fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias