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Relatório Anual da Ouvidoria - 2023
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por adm
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última modificação
21/12/2023 10h19
Apresenta relatório com a análise das informações que foram trabalhadas pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá para o exercício de 2023.
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria
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Extrato ADT N.º 001 CTR 003/2023 (Direta - Controlador Interno)
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por adm
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última modificação
14/12/2023 16h25
Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 003/2023 - Contratação: Direta - Cargo: Controlador Interno - Contratada: Jacyara Mendes Ferreira.
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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Extrato ADT N.º 002 CTR 003/2023 (Direta - Controlador Interno)
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por adm
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última modificação
14/12/2023 15h27
Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 003/2023 - Contratação: Direta - Cargo: Controlador Interno - Contratada: Jacyara Mendes Ferreira.
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Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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Resolução n.º 10, de 04 de Dezembro de 2023
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por adm
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última modificação
05/12/2023 11h30
Suplementa dotações do Orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2023.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2023
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Extrato ADT N.º 001 CTR 024/2022 (Direta - Serviços de Limpeza)
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por adm
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última modificação
28/11/2023 14h50
Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 024/2022 - Contratação: Direta - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Contratada: Cinthya Sizieny Martins Araújo.
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Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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Extrato ADT N.º 002 CTR 024/2022 (Direta - Serviços de Limpeza)
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por adm
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última modificação
27/11/2023 15h56
Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 024/2022 - Contratação: Direta - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Contratada: Cinthya Sizieny Martins Araújo.
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Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
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por adm
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última modificação
24/11/2023 10h31
Á SECRETARIA DE FAZENDA/TRIBUTOS
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A
ENDEREÇO: AV. JUSC. KUBITSCHECK, 433, CTO, CEP: 39580-000, FRANCISCO SA, MG
CNPJ: 60.746.948/7411-20
Prezados Senhores (as), O BANCO BRADESCO S/A, vem, através do seu representante legal, solicitar abertura para o processo de RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2024 do estabelecimento descrito acima. Cientes de que a partir de Janeiro/2024 retornaremos ao setor para a emissão das devidas taxas.
Nestes termos. Pede-se Deferimento.
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Ouvidoria
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Portaria Nº 032/2023
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por adm
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publicado
06/11/2023
Declara situação de emergência no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria Nº 031/2023
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por adm
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publicado
31/10/2023
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal n.º 1.866, de 20 de Setembro de 2023
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por adm
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última modificação
26/10/2023 10h06
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
