RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
Respostas
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Em resposta à demanda apresentada, esta Ouvidoria informa que entrou em contato com o Setor de Fazenda/Tributos da Prefeitura Municipal de Francisco Sá na pessoa da servidora Raquel. Foi informado que, neste momento, não há como se dar nenhuma tratativa acerca de Renovação de Alvará de Funcionamento 2024. Isto dada a vigência do Alvará de Funcionamento 2023. Nestes termos, fica importante salientar que, no início de 2024 (sem ainda uma data precisa), será expedida a Taxa de Renovação do Alvará de 2024. É o pagamento da taxa que dá início ao processo de RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2024. Caso não recebam a guia para pagamento da taxa, a mesma poderá ser consultada no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Francisco Sá disponível em https://www.franciscosa.mg.gov.br/. Ou solicitada ainda, pelo e-mail fazendafranciscosa@yahoo.com.br. Contato ainda pode ser feito no Setor de Fazenda/Tributos da Prefeitura Municipal de Francisco Sá pelo telefone: (038) 9 9879-7399.
Câmara Municipal de Francisco Sá/MG
Ouvidoria
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