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Imagem Octet Stream Extrato ADT N.º 001 CTR 024/2022 (Direta - Serviços de Limpeza)
por adm última modificação 28/11/2023 14h50
Extrato de Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 024/2022 - Contratação: Direta - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Contratada: Cinthya Sizieny Martins Araújo.
Localizado em Transparência / / Exercício - 2023 / Contratos
Imagem Octet Stream Extrato ADT N.º 002 CTR 024/2022 (Direta - Serviços de Limpeza)
por adm última modificação 27/11/2023 15h56
Extrato de Publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 024/2022 - Contratação: Direta - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Contratada: Cinthya Sizieny Martins Araújo.
Localizado em Transparência / / Exercício - 2023 / Contratos
Solicitação RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
por adm última modificação 24/11/2023 10h31
Á SECRETARIA DE FAZENDA/TRIBUTOS ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A ENDEREÇO: AV. JUSC. KUBITSCHECK, 433, CTO, CEP: 39580-000, FRANCISCO SA, MG CNPJ: 60.746.948/7411-20 Prezados Senhores (as), O BANCO BRADESCO S/A, vem, através do seu representante legal, solicitar abertura para o processo de RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2024 do estabelecimento descrito acima. Cientes de que a partir de Janeiro/2024 retornaremos ao setor para a emissão das devidas taxas. Nestes termos. Pede-se Deferimento.
Localizado em Ouvidoria
Portaria Nº 032/2023
por adm publicado 06/11/2023
Declara situação de emergência no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria Nº 031/2023
por adm publicado 31/10/2023
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal n.º 1.866, de 20 de Setembro de 2023
por adm última modificação 26/10/2023 10h06
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.865, de 22 de Agosto de 2023
por adm última modificação 26/10/2023 10h06
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.864, de 22 de Agosto de 2023
por adm última modificação 26/10/2023 10h05
Autoriza a doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.863, de 22 de Agosto de 2023
por adm última modificação 26/10/2023 10h04
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.862, de 22 de Agosto de 2023
por adm última modificação 26/10/2023 10h03
Declara o Catopê como patrimônio cultural imaterial do Município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023