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Arquivo Lei Municipal n.º 1.040, de 27 de Setembro de 2002
por adm — última modificação 10/08/2018 09h36
Dispõe sobre denominação de vias públicas. (AVENIDA DOS ARAÚJOS, RUA SENHORA SANTANA, EUA ELPÍDIO RUAS DE ABREU, RUA TANCREDO NEVES, RUA DR. EULER MARTINS MOREIRA, RUA JOSÉ FERREIRA CARDOSO E RUA SÃO JUDAS TADEU)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.039, de 11 de Julho de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.038, de 05 de Julho de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h05
Concede abono salarial aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.037, de 05 de Julho de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h05
Dispõe sobre a denominação de praça. (PRAÇA JOSÉ DE DEUS PRADO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.036, de 25 de Junho de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h04
Dispõe sobre a revisão anual do vencimento dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.035, de 25 de Junho de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h03
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.034, de 27 de Maio de 2002
por adm — última modificação 14/11/2018 14h56
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS BELVEDERE, FILADELFIA, BARONESAS, ARAPUÃ E LARANJEIRAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.033, de 27 de Maio de 2002
por adm — última modificação 10/08/2018 09h31
Dispõe sobre mudança de denominação de via pública. (RUA BENJAMIM SOARES FILHO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.032, de 16 de Maio de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h00
Altera a denominação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.031, de 06 de Maio de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h59
Acrescenta o inciso VII ao art. 18 da Lei Municipal nº 814, de 24 de dezembro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
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