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Arquivo Lei Municipal n.º 1.032, de 16 de Maio de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h00
Altera a denominação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.031, de 06 de Maio de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h59
Acrescenta o inciso VII ao art. 18 da Lei Municipal nº 814, de 24 de dezembro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.030, de 06 de Maio de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h58
Institui o Sistema Municipal de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão às Drogas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.029, de 22 de Abril de 2002
por adm — última modificação 14/11/2018 14h55
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PRUDENTE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.028, de 15 de Abril de 2002
por adm — última modificação 10/08/2018 09h28
Dispõe sobre mudança de denominação da via pública. (RUA JOÃO ALVES NEPOMUCENO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.027, de 15 de Abril de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h47
Autoriza a permuta de bens imóveis pertencentes ao município de Francisco Sá com outros do Sr. Edegar Grando, representante da empresa Rodo Porto Rio Sul.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.026, de 03 de Abril de 2002
por adm — última modificação 14/11/2018 14h54
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA DO BREJO DAS ALMAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.025, de 03 de Abril de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h46
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.024, de 25 de Março de 2002
por adm — última modificação 14/11/2018 14h53
Dispõe sobre Utilidade Pública. (CAPÍTULO BREJO DAS ALMAS DA ORDEM DEMOLAY)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.023, de 20 de Março de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 09h44
Institui a Semana Municipal de Combate à Dengue.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
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