-
Edital PL N.º 07 - PE SRP N.º 01/2024 (Padaria)
-
por adm
—
última modificação
28/02/2024 16h05
Edital do Procedimento Licitatório 07/2024 – Pregão Eletrônico SRP 01/2024 – Padaria
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício - 2024
/
Licitações
-
Resolução n.º 02, de 26 de Fevereiro de 2024
-
por adm
—
última modificação
28/02/2024 15h56
Concede a honraria 'Ana Valda Vasconcelos' às mulheres de Francisco Sá pela passagem do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2024
-
Resolução n.º 01, de 19 de Fevereiro de 2024
-
por adm
—
última modificação
21/02/2024 22h25
Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Francisco Sá - Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2024
-
2024
-
por adm
—
publicado
21/02/2024
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
-
Lei Municipal n.º 1.884, de 07 de Fevereiro de 2024
-
por adm
—
última modificação
21/02/2024 14h24
Autoriza a revisão geral de subsídios fixados na Lei nº 1.755 de 26 de junho de 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
Lei Municipal n.º 1.883, de 05 de Fevereiro de 2024
-
por adm
—
última modificação
21/02/2024 14h23
Altera a lei 1.400 de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza a sua estrutura administrativa e dá outras providências para criar 01 vaga de Diretor da Escola do Legislativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
Lei Municipal n.º 1.881, de 05 de Janeiro de 2024
-
por adm
—
última modificação
21/02/2024 14h22
Autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
2024
-
por adm
—
publicado
21/02/2024
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Municipal n.º 1.872, de 27 de Novembro de 2023
-
por adm
—
última modificação
21/02/2024 14h18
Altera a Lei Municipal nº 1.794, de 02 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
ANEXO 2 - Declaração de publicação do Relatório de Gestão Fiscal 2023 - 2ª SEM
-
por adm
—
última modificação
20/02/2024 16h22
Anexo: "2DECPUBLIC2023_ANEXO2.pdf"
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
/
Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 31/12/2023
