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Arquivo Prestação de Contas - TCEMG
por adm última modificação 23/09/2021 15h21
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG sobre a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício de 2019.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Arquivo object code Edital PL N.º 18 - DISP. N.º 17/2024 (Locação do Relógio de Ponto)
por adm última modificação 16/05/2024 14h17
Edital do Procedimento Licitatório 18/2024 – Dispensa de Licitação 17/2024 – Locação do Relógio de Ponto
Localizado em Transparência / / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Lei Municipal n.º 1.918, de 08 de Julho de 2025
por adm última modificação 02/09/2025 15h43
Altera a Lei nº 1.906, de 25 de março de 2025, que criou o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Octet Stream Edital PL N.º 01 - PE SRP N.º 01/2025 (Padaria)
por adm última modificação 11/04/2025 09h41
Edital do Procedimento Licitatório N.º 01/2025 – Pregão Eletrônico SRP N.º 01/2025 – Padaria
Localizado em Transparência / / Exercício - 2025 / Licitações
Arquivo Octet Stream Edital PL N.º 05 - PE SRP N.º 01/2026 (Padaria)
por adm última modificação 20/02/2026 14h25
Edital do Procedimento Licitatório N.º 05/2026 – Pregão Eletrônico SRP N.º 01/2026 – Padaria
Localizado em Transparência / / Exercício - 2026 / Licitações
Imagem PNG image Clique aqui para acessar a Lei Orgânica Municipal e outros.
por adm última modificação 11/05/2025 10h52
Localizado em Banco de Imagens / Imagens do Acesso Rápido
Lei Orgânica, Estatuto do Servidor, Regimento Interno e Código Tributário Municipal
por admin última modificação 03/10/2018 15h06
Localizado em Leis
Arquivo Relatório Anual da Ouvidoria – 2024
por adm última modificação 16/12/2024 21h27
Apresenta relatório com a análise das informações que foram trabalhadas pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Francisco Sá para o exercício de 2024.
Localizado em Transparência / Ouvidoria / Relatórios Anuais da Ouvidoria
Arquivo Edital PL N.º 25 - PRG N.º 03/2024 (Assessoria Contábil)
por adm última modificação 01/08/2024 20h12
Edital do Procedimento Licitatório nº. 25/2024 – Pregão Eletrônico nº. 03/2024 – Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria na área de contabilidade pública, para atendimento aos serviços contábeis, financeiros e administrativos da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Transparência / / Exercício - 2024 / Licitações
Arquivo Octet Stream Edital PL N.º 02 - DISP. N.º 02/2026 (Produtos e Utensílios de Limpeza)
por adm última modificação 29/01/2026 15h00
Edital do Procedimento Licitatório N.º 02/2026 – Dispensa de Licitação N.º 02/2026 – Produtos e Utensílios de Limpeza
Localizado em Transparência / / Exercício - 2026 / Licitações