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Arquivo Lei Municipal n.º 1.075, de 20 de Agosto de 2004
por adm — última modificação 01/08/2018 10h07
Suplementa Dotações para O Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.070, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 31/07/2018 10h50
Suplementa Dotações para o Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.146, de 02 de Outubro de 2006
por adm — última modificação 20/11/2018 08h43
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JACARÉ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.190, de 21 de Novembro de 2007
por adm — última modificação 20/11/2018 08h52
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO RIACHO DOS CARNEIROS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.160, de 27 de Fevereiro de 2007
por adm — última modificação 27/08/2018 14h05
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.241, de 23 de Dezembro de 2008
por adm — última modificação 26/09/2018 10h14
Dispõe sobre denominação de Avenida. (AVENIDA GENTIL DIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.206, de 03 de Abril de 2008
por adm — última modificação 13/09/2018 09h16
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE POÇÕES)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.245, de 01 de Abril de 2009
por adm — última modificação 27/09/2018 09h54
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.352, de 27 de Junho de 2011
por adm — última modificação 30/11/2018 08h33
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.337, de 12 de Abril de 2011
por adm — última modificação 21/11/2018 08h32
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE SOL NASCENTE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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