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Arquivo Lei Municipal n.º 1.029, de 22 de Abril de 2002
por adm — última modificação 14/11/2018 14h55
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PRUDENTE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.024, de 25 de Março de 2002
por adm — última modificação 14/11/2018 14h53
Dispõe sobre Utilidade Pública. (CAPÍTULO BREJO DAS ALMAS DA ORDEM DEMOLAY)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.055, de 20 de Agosto de 2003
por adm — última modificação 25/07/2018 13h28
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei Municipal n.º 1.081, de 08 de Dezembro de 2004
por adm — última modificação 02/08/2018 10h03
Dispõe sobre alteração do dia do feriado municipal de São Gonçalo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.072, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 31/07/2018 10h52
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.067, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 14/11/2018 15h13
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE FRANCISCO SÁ - AUF)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.117, de 28 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 13/08/2018 09h44
Dispõe sobre o pagamento de vantagem remuneratória ao pessoal da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.110, de 14 de Setembro de 2005
por adm — última modificação 10/08/2018 09h18
Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.092, de 18 de Maio de 2005
por adm — última modificação 06/08/2018 13h36
Dispõe sobre a criação de secretaria municipal e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.209, de 30 de Abril de 2008
por adm — última modificação 14/09/2018 09h27
Dispõe sobre denominação de Escola Pública. (ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO OCTÁVIO BARBOSA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
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