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Arquivo Lei Municipal n.º 1.138, de 02 de Agosto de 2006
por adm — última modificação 14/11/2018 15h27
Dispõe sobre Utilidade Pública. (PROJETO COMUNITÁRIO AMOR À VIDA E À CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.196, de 19 de Dezembro de 2007
por adm — última modificação 11/09/2018 13h24
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir créditos suplementares a dotações do orçamento do Município de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.184, de 03 de Outubro de 2007
por adm — última modificação 04/09/2018 10h12
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir créditos suplementares a dotações do orçamento do Município de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.178, de 04 de Setembro de 2007
por adm — última modificação 31/08/2018 09h29
Autoriza o Prefeito Municipal realizar a negociação do remanescente da dívida junto à CEMIG DISTRIBUIDORA S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.212, de 29 de Maio de 2008
por adm — última modificação 14/09/2018 09h38
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. (TEREZINHA DALVA SOARES DE BRITO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.279, de 14 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 15/10/2018 09h57
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.333, de 17 de Dezembro de 2010
por adm — última modificação 14/11/2018 09h08
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.311, de 12 de Agosto de 2010
por adm — última modificação 30/10/2018 09h22
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES E PRUDENTE, TERRA QUEBRADA E ADJACÊNCIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.377, de 08 de Dezembro de 2011
por adm — última modificação 01/04/2019 15h22
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.375, de 25 de Novembro de 2011
por adm — última modificação 17/01/2019 09h53
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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