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Arquivo Lei Municipal n.º 1.129, de 03 de Abril de 2006
por adm — última modificação 14/11/2018 15h24
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COMUNIDADE DE SÃO JOÃO E ADJACENTE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.210, de 30 de Abril de 2008
por adm — última modificação 14/09/2018 09h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.274, de 01 de Dezembro de 2009
por adm — última modificação 11/10/2018 08h36
Cria o programa de avanço genético do rebanho leiteiro do município, autoriza a firmar termo de cooperação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.263, de 30 de Setembro de 2009
por adm — última modificação 04/10/2018 09h33
Dispõe sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da administração direta, autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.330, de 17 de Dezembro de 2010
por adm — última modificação 12/11/2018 09h58
Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no código tributário municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.336, de 23 de Março de 2011
por adm — última modificação 20/11/2018 08h34
Cria cargo de Auxiliar Municipal I - Monitor do Transporte Escolar e altera quantidade de cargo de Analista Municipal III - especialidade Motorista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.415, de 14 de Novembro de 2012
por adm — última modificação 17/04/2019 10h08
Autoriza o Município de Francisco Sá a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.489, de 26 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 28/05/2019 10h04
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Sá para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.424, de 25 de Janeiro de 2013
por adm — última modificação 24/04/2019 10h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Consórcio Intermunicipal de Saúde - Grão Mogol e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.545, de 05 de Março de 2015
por adm — última modificação 27/06/2019 10h28
Estabelece prazo para o SAAE recompor a pavimentação de vias públicas danificadas pela execução de seus serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
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