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Arquivo Lei Municipal n.º 1.681, de 07 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/09/2019 09h56
Considera de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Acampamento da Fazenda Santa Marta do Município de Francisco Sá - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.680, de 29 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 30/08/2019 14h39
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Sá para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.727, de 24 de Junho de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h18
Considera de Utilidade Pública o Templo do Amanhecer de ARAF, de Francisco Sá (MG) da Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.760, de 28 de Agosto de 2020
por adm — última modificação 09/12/2021 13h33
Regulamenta a concessão dos títulos de CIDADÃO HONORÁRIO DE FRANCISCO SÁ e CIDADÃO BENEMÉRITO DE FRANCISCO SÁ e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal n.º 1.794, de 02 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 06/04/2022 09h54
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Sá para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Municipal n.º 1.806, de 14 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 24/01/2022 13h38
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e servidores do Poder Legislativo de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.900, de 09 de Dezembro de 2024
por adm — última modificação 18/12/2024 10h10
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei Municipal n.º 1.840, de 13 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 04/01/2023 15h33
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Complementar n.º 1.818, de 29 de Março de 2022
por adm — última modificação 13/04/2022 13h17
Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar ou Eólica do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.875, de 29 de Novembro de 2023
por adm — última modificação 16/01/2024 13h24
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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