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Arquivo Lei Municipal n.º 1.001, de 14 de Dezembro de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h34
Acrescenta o inciso XIII no artigo 1º da Lei nº 998, de 1º de setembro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 1.002, de 14 de Dezembro de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h34
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício de 2.001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.003, de 22 de Março de 2001
por fsa — publicado 11/07/2018 — última modificação 25/07/2018 09h27
Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 2º da Lei n.º 998, de 1º de setembro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.004, de 18 de Abril de 2001
por fsa — publicado 11/07/2018 — última modificação 25/07/2018 09h28
Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do imóvel público pertencente ao Município de Francisco Sá - Minas Gerais para a Associação de Amigos da Pastoral da Criança - AAPAC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.005, de 10 de Maio de 2001
por fsa — publicado 12/07/2018 — última modificação 25/07/2018 09h28
Altera disposições da Lei nº 773, de 06 de maio de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.006, de 15 de Maio de 2001
por fsa — publicado 12/07/2018 — última modificação 25/07/2018 09h29
Altera o art. 3º da lei nº 910, de 11 de novembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.007, de 15 de Maio de 2001
por fsa — publicado 12/07/2018 — última modificação 25/07/2018 09h30
Altera a denominação da Escola Municipal Santa Terezinha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.008, de 18 de Maio de 2001
por fsa — publicado 12/07/2018 — última modificação 25/07/2018 09h30
Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do imóvel público pertencente ao Município de Francisco Sá - Minas Gerais para a Rio Rancho Agropecuária S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.009, de 18 de Maio de 2001
por fsa — publicado 12/07/2018 — última modificação 25/07/2018 09h30
Institui a Semana da Mulher na Rede Municipal de Ensino deste município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.010, de 11 de Junho de 2001
por fsa — publicado 12/07/2018 — última modificação 25/07/2018 09h31
Institui o Programa de Garantia de Rende Mínima associado a ações Sócio-Educativas, e determina outras providências. - "Bolsa Escola"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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