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Arquivo Lei Municipal n.º 1.565, de 30 de Junho de 2015
por adm — última modificação 08/07/2019 10h15
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO ESPORTE PELA PAZ - AEPP)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.639, de 09 de Dezembro de 2016
por adm — última modificação 16/08/2019 10h43
Dispõe sobre a denominação da Rua José Edvaldo Aguiar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.745, de 11 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 18/03/2020 09h15
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.731, de 29 de Julho de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h26
Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.668, de 02 de Outubro de 2017
por adm — última modificação 03/10/2018 15h05
Institui o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do município de Francisco Sá - MG.
Localizado em Leis / Lei Orgânica, Estatuto do Servidor, Regimento Interno e Código Tributário Municipal
Arquivo Lei Municipal n.º 1.041, de 15 de Outubro de 2002
por adm — última modificação 10/08/2018 09h35
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA D. DU SAMPAIO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.038, de 05 de Julho de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h05
Concede abono salarial aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.032, de 16 de Maio de 2002
por adm — última modificação 25/07/2018 10h00
Altera a denominação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.118, de 28 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 14/11/2018 15h17
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO QUILOMBINHO E ADJACÊNCIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.112, de 31 de Outubro de 2005
por adm — última modificação 10/08/2018 09h19
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA BRISDO RODRIGUES FRÓES)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
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