Resultado da busca por lei

1182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n.º 1.113, de 01 de Novembro de 2005
por adm — última modificação 10/08/2018 09h21
Autoriza o Prefeito Municipal celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.103, de 30 de Junho de 2005
por adm — última modificação 08/08/2018 12h01
Cria cargos de provimento efetivo e em comissão e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.096, de 31 de Maio de 2005
por adm — última modificação 07/08/2018 13h42
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.091, de 28 de Abril de 2005
por adm — última modificação 06/08/2018 13h35
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para o exercício de função pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.156, de 26 de Dezembro de 2006
por adm — última modificação 24/08/2018 10h18
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.152, de 24 de Novembro de 2006
por adm — última modificação 23/08/2018 13h31
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.148, de 09 de Outubro de 2006
por adm — última modificação 23/05/2019 16h03
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Francisco Sá, MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.128, de 03 de Abril de 2006
por adm — última modificação 15/08/2018 12h21
Dispõe sobre utilidade pública. (ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FRANCISCO SÁ - AEUF)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.197, de 19 de Dezembro de 2007
por adm — última modificação 11/09/2018 13h26
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.189, de 21 de Novembro de 2007
por adm — última modificação 05/09/2018 09h28
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNAMBIENTAL e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 119