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Arquivo Lei Municipal n.º 1.604, de 16 de Fevereiro de 2016
por adm — última modificação 01/08/2019 09h39
Cria a Medalha Mérito Desportivo José Mateus Ribeiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.645, de 07 de Março de 2017
por adm — última modificação 22/08/2019 10h16
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (RUA JOÃO NUNES DE CARVALHO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.691, de 14 de Maio de 2018
por adm — última modificação 04/09/2019 10h03
Institui feriado municipal o dia de "Corpus Christi" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal n.º 1.787, de 19 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 09/12/2021 15h29
Autoriza a doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Municipal n.º 1.786, de 19 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 09/12/2021 15h28
Autoriza a doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Municipal n.º 1.738, de 19 de Novembro de 2019
por adm — última modificação 09/12/2021 10h37
Estabelece reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.863, de 22 de Agosto de 2023
por adm — última modificação 26/10/2023 10h04
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.011, de 29 de Junho de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h33
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.026, de 03 de Abril de 2002
por adm — última modificação 14/11/2018 14h54
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA DO BREJO DAS ALMAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.022, de 20 de Março de 2002
por adm — última modificação 14/11/2018 14h52
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
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