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Arquivo Lei Municipal n.º 1.052, de 28 de Maio de 2003
por adm — última modificação 14/11/2018 15h07
Dispõem sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei Municipal n.º 1.051, de 28 de Maio de 2003
por adm — última modificação 14/11/2018 15h00
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DE FRANCISCO SÁ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei Municipal n.º 1.074, de 05 de Agosto de 2004
por adm — última modificação 01/08/2018 10h06
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.068, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 31/07/2018 10h49
Dispõe sobre denominação de passarela. (PASSARELA GILBERTO DIAS DE FREITAS - "GILBERTO DE PRETINHO")
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.122, de 31 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 14/08/2018 11h44
Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU - e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.108, de 14 de Setembro de 2005
por adm — última modificação 09/08/2018 10h33
Autoriza o Prefeito Municipal celebrar convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.086, de 02 de Março de 2005
por adm — última modificação 03/08/2018 09h56
Autoriza o prefeito municipal abrir créditos suplementares ao orçamento do município de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.182, de 20 de Setembro de 2007
por adm — última modificação 03/09/2018 10h32
Institui no município de Francisco Sá a SEMANA JOVEM, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.177, de 29 de Agosto de 2007
por adm — última modificação 31/08/2018 09h29
Denomina bem público municipal. (CENTRO DE MÚLTIPLO USO ALZIRA ANDRADE DA SILVEIRA FILHA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.176, de 29 de Agosto de 2007
por adm — última modificação 31/08/2018 09h28
Autoriza a doação de lote de terreno para Associação civil de caráter filantrópico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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