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Arquivo Lei Municipal n.º 1.477, de 08 de Novembro de 2013
por adm — última modificação 22/05/2019 10h04
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEMEI ALÍRIO ALVES DE BRITO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.539, de 12 de Dezembro de 2014
por adm — última modificação 25/06/2019 09h51
Dispõe sobre denominação da ponte do Traçadal e dá outras providencias. (JOSÉ GONÇALVES FIGUEIREDO - NICO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.500, de 03 de Abril de 2014
por adm — última modificação 31/05/2019 09h50
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mangal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.564, de 30 de Junho de 2015
por adm — última modificação 08/07/2019 10h14
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS, AMAZONAS E DESPORTISTAS DE FRANCISCO SÁ - MG - ADECAFS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.561, de 25 de Junho de 2015
por adm — última modificação 05/07/2019 15h10
Autoriza a cessão de servidor público para o fim que especifica e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.671, de 17 de Outubro de 2017
por adm — última modificação 29/08/2019 10h16
Disciplina a participação do Município de Francisco Sá em Consórcio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.651, de 02 de Maio de 2017
por adm — última modificação 23/08/2019 10h50
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.685, de 26 de Fevereiro de 2018
por adm — última modificação 04/09/2019 09h56
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal n.º 1.714, de 12 de Março de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h00
Altera Denominação de Rua B, localizada no Bairro Alfredo Dias, para Rua José de Lurdinha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.749, de 25 de Março de 2020
por adm — última modificação 15/09/2020 14h31
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares no município de Francisco Sá/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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