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Arquivo Lei Municipal n.º 1.556, de 01 de Junho de 2015
por adm — última modificação 03/07/2019 15h32
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Associação dos Universitários e Estudantes de Francisco Sá - AUESF,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.665, de 04 de Setembro de 2017
por adm — última modificação 28/08/2019 10h11
Considera de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Jacaré, Cascudo e Adjacências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.655, de 29 de Junho de 2017
por adm — última modificação 23/08/2019 10h56
Institui a concessão de diárias (s) a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.703, de 07 de Dezembro de 2018
por adm — última modificação 04/09/2019 15h17
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal n.º 1.698, de 02 de Outubro de 2018
por adm — última modificação 04/09/2019 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal n.º 1.722, de 08 de Maio de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h13
Dispõe sobre a desafetação de área pública que menciona e autoriza sua permuta, na forma que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.715, de 20 de Março de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h02
Institui no Município de Francisco Sá o serviço de acolhimento denominado 'Família Acolhedora' e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.750, de 25 de Março de 2020
por adm — última modificação 15/09/2020 14h32
Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal n.º 1.771, de 20 de Abril de 2021
por adm — última modificação 12/05/2021 09h53
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Municipal n.º 1.735, de 04 de Setembro de 2019
por adm — última modificação 09/12/2021 10h36
Institui a tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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