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Arquivo Lei Municipal n.º 1.707, de 11 de Dezembro de 2018
por adm — última modificação 04/09/2019 15h21
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Francisco Sá, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal n.º 1.690, de 09 de Maio de 2018
por adm — última modificação 04/09/2019 10h03
Considera de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Familiares dos Municípios de Grão Mogol, Francisco Sá e Itacambira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal n.º 1.717, de 12 de Abril de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h04
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.716, de 20 de Março de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h04
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.712, de 26 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 09h57
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Francisco Sá e contém outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.758, de 25 de Agosto de 2020
por adm — última modificação 09/12/2021 13h32
Define a data de 08 de setembro como Aniversário da Cidade de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal n.º 1.757, de 29 de Junho de 2020
por adm — última modificação 09/12/2021 13h31
Define os prazos e as condições de pagamento do IPTU para o exercício de 2020 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal n.º 1.778, de 07 de Junho de 2021
por adm — última modificação 09/12/2021 15h59
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Francisco Sá e contém outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Municipal n.º 1.776, de 19 de Maio de 2021
por adm — última modificação 09/12/2021 16h05
Define os prazos e as condições de pagamento do IPTU para o exercício de 2021 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Municipal n.º 1.773, de 03 de Maio de 2021
por adm — última modificação 09/12/2021 15h55
Concede titulo de Utilidade Pública à Associação de Trabalhadores Rurais Sem Terra de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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