Resultado da busca por lei

1182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n.º 1.547, de 16 de Março de 2015
por adm — última modificação 28/06/2019 10h36
Dispõe sobre aplicação de multa pecuniária para desperdício de água na Cidade de Francisco Sá - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.544, de 25 de Fevereiro de 2015
por adm — última modificação 27/06/2019 10h27
Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de controle populacional de cães e gatos no município de Francisco Sá/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.607, de 18 de Março de 2016
por adm — última modificação 02/08/2019 09h56
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.694, de 18 de Junho de 2018
por adm — última modificação 04/09/2019 15h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal n.º 1.687, de 15 de Março de 2018
por adm — última modificação 04/09/2019 10h00
Concede incentivo fiscal referente à construção de usinas solares fotovoltaicas, no município de Francisco Sá, MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal n.º 1.744, de 11 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 18/03/2020 09h14
Cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.720, de 16 de Abril de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h09
Cria o Conselho de Administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Francisco Sá - SAAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.747, de 04 de Março de 2020
por adm — última modificação 15/09/2020 14h29
Altera a denominação de parte da Rua Salinas, localizada no bairro Vila Vieira, para Alameda das Irmãs Dominicanas da Anunciata.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal n.º 1.783, de 11 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 09/12/2021 15h27
Altera a denominação das Ruas: A, B, C, D e E localizadas no bairro Dois Irmãos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Municipal n.º 1.736, de 25 de Setembro de 2019
por adm — última modificação 09/12/2021 10h36
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Francsico Sá/MG do exercício de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 119