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Arquivo Lei Municipal n.º 1.870, de 16 de Novembro de 2023
por adm — última modificação 16/01/2024 13h20
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Francisco Sá/MG e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.897, de 03 de Julho de 2024
por adm — última modificação 12/07/2024 14h08
Institui, no âmbito do Município de Francisco Sá - MG, o "Dia Municipal do Católico", a ser comemorado anualmente, no dia 20 de julho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei Municipal n.º 1.829, de 26 de Julho de 2022
por adm — última modificação 03/10/2022 15h40
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.831, de 23 de Agosto de 2022
por adm — última modificação 07/11/2022 16h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de Grão Mogol, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.173, de 26 de Junho de 2007
por adm — última modificação 30/08/2018 09h49
Dispõe sobre prorrogação de prazo para requerimento do parcelamento de débitos tributários dos contribuintes do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.200, de 13 de Março de 2008
por adm — última modificação 18/09/2019 13h52
Dispõe sobre prorrogação de prazo para requerimento do parcelamento de débitos tributários dos contribuintes do Município de Francisco Sá, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.253, de 10 de Julho de 2009
por adm — última modificação 01/10/2018 09h12
Autoriza município firmar convênio, abrir crédito especial e transferir recursos financeiros às associações de pais e mestres do município, e dá outras providêncas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.441, de 10 de Abril de 2013
por adm — última modificação 06/05/2019 10h01
Autoriza o município de Francisco Sá, a desafetar e doar área que especifica, a Carlos Eduardo de Oliveira - ME e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.567, de 13 de Julho de 2015
por adm — última modificação 09/07/2019 10h04
Autoriza o município de Francisco Sá, através do chefe do Poder Executivo a adquirir área de terras que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.629, de 01 de Agosto de 2016
por adm — última modificação 13/08/2019 10h39
Dispõe sobre o parcelamento do solo para o chacreamento de sítios de recreio no município de Francisco Sá, MG. e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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