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Arquivo Lei Municipal n.º 1.533, de 03 de Dezembro de 2014
por adm — última modificação 19/06/2019 13h32
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.490, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.519, de 21 de Agosto de 2014
por adm — última modificação 11/06/2019 14h02
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.490, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.595, de 10 de Dezembro de 2015
por adm — última modificação 29/07/2019 10h11
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.535, de 12 de dezembro de 2014, e dá outra providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.636, de 09 de Dezembro de 2016
por adm — última modificação 15/08/2019 10h35
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.593, de 03 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.413, de 08 de Novembro de 2012
por adm — última modificação 16/04/2019 09h46
Altera a Lei Complementar nº 1.400/2012, para criar uma vaga de auxiliar de serviços gerais, a ser preenchida através de concurso público, alterando, por conseguinte, o anexo V da referida lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.486, de 17 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 27/05/2019 09h25
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 1.046, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 1.376, de 5 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Complementar n.º 1.842, de 21 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 04/01/2023 15h35
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 1.668, de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário Municipal, revoga a Lei Complementar nº 1.798, de 7 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.644, de 10 de Fevereiro de 2017
por adm — última modificação 22/08/2019 09h59
Dispõe sobre as alterações dos artigos 5º da Lei Municipal 1.498, de 17 de março de 2014 e o art. 5º, da Lei Municipal 1.580, de 07 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.837, de 29 de Novembro de 2022
por adm — última modificação 04/01/2023 15h31
Altera os anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Anuais comparadas com as Metas Fiscais fixadas nos três exercícios anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 1.828, de 28 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.724, de 21 de Maio de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h15
Altera o inciso III do art. 4º da Lei nº 1.655 de 29 de junho de 2017 e dá nova redação ao anexo I da referida Lei que instituiu concessão de diárias a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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