Resultado da busca por lei

981 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n.º 1.832, de 23 de Agosto de 2022
por adm — última modificação 07/11/2022 16h13
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.805, de 14 de janeiro de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.065, de 14 de Maio de 2004
por adm — última modificação 27/07/2018 09h43
Altera o art. 1º da Lei n.º 1.063, de 29 de Abril de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.101, de 30 de Junho de 2005
por adm — última modificação 08/08/2018 11h59
Dispóe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.172, de 26 de Junho de 2007
por adm — última modificação 30/08/2018 09h48
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.252, de 10 de Julho de 2009
por adm — última modificação 01/10/2018 09h00
Altera o art. 2º da lei municipal nº 1.162, de 23 de março de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.667, de 26 de Setembro de 2017
por adm — última modificação 28/08/2019 10h13
Revoga a Lei nº 1.624 de 26 de junho de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.666, de 26 de Setembro de 2017
por adm — última modificação 28/08/2019 10h12
Revoga a Lei nº 1.612 de 15 de abril de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.763, de 14 de Dezembro de 2020
por adm — última modificação 09/12/2021 13h36
Revoga a Lei nº 1.670, de 17 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal n.º 1.802, de 14 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 06/04/2022 10h10
Altera a Lei nº 1.626, de 04 de julho de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.801, de 14 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 06/04/2022 10h09
Altera a Lei nº 1.181, de 20 de setembro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 99