Resultado da busca por lei

998 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n.º 997-C, de 29 de Junho de 2000
por adm — última modificação 18/09/2019 13h27
Altera disposição da Lei nº 910, de 11 de novembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo Lei Municipal n.º 1.699, de 02 de Outubro de 2018
por adm — última modificação 04/09/2019 15h10
Altera o Anexo II à Lei Complementar nº 1.610 de 23 de março de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal n.º 1.796, de 07 de Dezembro de 2021
por adm — última modificação 06/04/2022 09h54
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.764, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Municipal n.º 1.791, de 25 de Novembro de 2021
por adm — última modificação 09/12/2021 15h32
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.764, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Municipal n.º 1.013, de 10 de Agosto de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h34
Altera disposição da Lei 1010 de 11 de Junho de 2001, que institui o Programa de Renda Mínima e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.135, de 28 de Junho de 2006
por adm — última modificação 17/08/2018 09h12
Dá nova denominação à Secretária Municipal e altera disposições da Lei Municipal nº 975, de 31 de dezembro de 1.998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.219, de 20 de Junho de 2008
por adm — última modificação 18/09/2018 09h15
Altera a Lei Complementar Municipal n.º/1990 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.459, de 21 de Junho de 2013
por adm — última modificação 14/05/2019 10h39
Altera o parágrafo segundo das considerações da lei complementar 1.450, de 21 de maio de 2013, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.575, de 11 de Agosto de 2015
por adm — última modificação 11/07/2019 12h24
Altera o caput do artigo 34, da Lei nº 1.563, de 30 de junho de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.548, de 25 de Março de 2015
por adm — última modificação 28/06/2019 10h37
Altera o caput do art. 2º da Lei nº 1.547. de 16 de março de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 100