Câmara Municipal de Francisco Sá

Edital PL N.º 18 - DISP. N.º 17/2024 (Locação do Relógio de Ponto): por adm — última modificação 16/05/2024 14h17
Edital do Procedimento Licitatório 18/2024 – Dispensa de Licitação 17/2024 – Locação do Relógio de Ponto
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Edital PL N.º 16 - DISP. N.º 15/2024 (Aquisição de Serviço de Papelaria): por adm — última modificação 16/05/2024 14h17
Edital do Procedimento Licitatório 16/2024 – Dispensa de Licitação 15/2024 – Aquisição de Serviço de Papelaria
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Edital PL N.º 15 - DISP. N.º 14/2024 (Aquisição de Material de Papelaria): por adm — última modificação 16/05/2024 14h16
Edital do Procedimento Licitatório 15/2024 – Dispensa de Licitação 14/2024 – Aquisição de Material de Papelaria
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Edital PL N.º 05 - DISP. N.º 05/2024 (Publicação dos Atos Públicos em Jornal Físico): por adm — última modificação 16/05/2024 14h15
Edital do Procedimento Licitatório 05/2024 – Dispensa de Licitação 05/2024 – Publicação dos Atos Públicos em Jornal Físico
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Edital PL N.º 02 - DISP. N.º 02/2024 (Itens de Copa e Armarinho): por adm — última modificação 16/05/2024 14h14
Edital do Procedimento Licitatório 02/2024 – Dispensa de Licitação 02/2024 – Itens de Copa e Armarinho
Localizado em Transparência / … / Exercício - 2024 / Licitações
Escola do Legislativo: por adm — publicado 02/05/2024 — última modificação 10/05/2024 11h59
Descrição das atribuições
Localizado em Sobre a Câmara / Departamentos
Portaria nº 019/2024: por adm — publicado 16/04/2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal n.º 1.889, de 26 de Março de 2024: por adm — última modificação 11/04/2024 09h30
Altera o art. 3º e Art. 5º da Lei Municipal 1.856/2023, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Agente de Contratação, Membro da Comissão de Contratação nos moldes da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Lei Municipal n.º 1.888, de 26 de Março de 2024: por adm — última modificação 08/04/2024 11h47
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá/MG - PREVIBREJO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Lei Municipal n.º 1.887, de 26 de Março de 2024: por adm — última modificação 08/04/2024 11h46
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024

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