Assessoria Parlamentar

por fsa — publicado 10/11/2017 19h50, última modificação 04/01/2024 08h21
Descrição das atribuições

Colaboração nos trabalhos das sessões legislativas. Acompanhamento de assuntos do interesse dos vereadores junto à Secretaria da Câmara. Assistência ao Secretario Executivo nas demandas dos vereadores. Desenvolvimento mediante assessoramento técnico qualificado das fases internas e externas dos Processos Licitatórios, sob a égide das legislações que regem não somente os procedimentos, mas também os contratos resultantes destes processos. Orientação dos membros da Comissão Permanente de Licitações; processamento e julgamento dos atos nas sessões públicas de licitação; prestação de informações aos Órgãos de Apoio Técnico e de Fiscalização da Gestão Administrativa da Câmara Municipal, no tocante aos aspectos dos procedimentos licitatórios. Gestão dos demais contratos administrativos (por dispensa ou inexigibilidade) não resultantes de procedimentos licitatórios nas demais modalidades. Gestão esta incluindo: coleta dos documentos/certidões, validações, revisão do contrato, coleta de assinaturas/rubricas, publicação, lançamento no sistema e arquivamento.

Responsável: João Pedro dos Santos Souza (2024)

                        Cargo Comissionado

Responsável: Anderson Emanuel Lima de Oliveira (2024)

                        Cargo Comissionado

Responsável: Lucas Alberto Gonçalves Versiane (2024)

                        Cargo Comissionado Incluída parte em Itálico.

Responsável: João Pedro dos Santos Souza (2023)

                        Cargo Comissionado

Responsável: Anderson Emanuel Lima de Oliveira (2023)

                        Cargo Comissionado

Responsável: Lucas Alberto Gonçalves Versiane (2023)

                        Cargo Comissionado Incluída parte em Itálico.

Responsável: Lucas Alberto Gonçalves Versiane (2022)

                        Cargo Comissionado Incluída parte em Itálico.

Responsável: Lucas Alberto Gonçalves Versiane (2021)

                        Cargo Comissionado Incluída parte em Itálico.

Responsável: Ivan Kleber Silveira Ribeiro (2020)

                        Cargo Comissionado Incluída parte em Itálico.

Responsável: Anderson Emanuel Lima de Oliveira (2019)

                        Cargo Comissionado - Trecho inicial.

Responsável: Ivan Kleber Silveira Ribeiro (2019)

                        Cargo Comissionado - Trecho inicial e posteriormente Incluídas partes em Negrito e Itálico.

Responsável: Lucas Salatiel de Almeida Brito (2019)

                        Cargo Comissionado Incluída parte em Itálico

Responsável: Lucas Salatiel de Almeida Brito (2018)

                        Cargo Comissionado Incluída parte em Itálico.

Responsável: Meiriane Ferreira Moura (2017)

                        Cargo Comissionado - Incluída parte em Negrito.

Responsável: Sandy Eloá Alves Murça (2016)

                        Cargo Comissionado - Trecho inicial.

Responsável: Marília Aparecida Azevedo Oliveira (2015)

                        Cargo Comissionado - Trecho inicial.