[Pesquisa Institucional] Boas práticas de combate à retaliação nas Ouvidorias Públicas.

A Câmara Municipal de Francisco Sá/MG participou da PESQUISA DE BOAS PRÁTICAS DE COMBATE À RETALIAÇÃO NAS OUVIDORIAS PÚBLICAS da Renouv – Rede Nacional de Ouvidoria. O objetivo é a elaboração do GUIA ORIENTATIVO DE AÇÕES PREVENTIVAS E MEDIDAS PROTETIVAS PARA O COMBATE À RETALIAÇÃO. A mesma teve início em 18/08 e vai até 10/09/2025. Dentre os temas abordados na pesquisa estão: utilização da ouvidoria como canal de denúncia, documentos formais de análise prévia de denúncias, critérios e requisitos que possibilitem identificar riscos de possível retaliação na análise prévia de denúncias, práticas de incentivo a denúncias, proteção à identidade da pessoa denunciante, medidas contra-retaliação para agentes de ouvidoria e de órgãos de apuração, dentre outros.

 (Publicação em consonância com o compromisso firmado no Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, Cláusula 2ª - Inciso IV)

 Câmara Municipal de Francisco Sá/MG