Câmara Municipal de Francisco Sá

Lei Municipal n.º 998-A, de 15 de Setembro de 2000: por adm — última modificação 18/09/2019 13h28
Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários para o mandato do ano de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei Municipal n.º 999, de 06 de Outubro de 2000: por adm — última modificação 18/09/2019 13h32
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei Municipal nº 814, de 24 de Dezembro de 1992: por adm — última modificação 25/03/2021 14h16
Institui o sistema tributário do município de Francisco Sá, estabelece normas complementares do Direito Tributário e a ele relativos e disciplina a atividade tributária do fisco municipal.
Localizado em Desativados da Página Inicial / Ouvidoria / e-SIC / LEI Nº814/1992
Lei Orçamentária Anual - LOA (2019): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 22/09/2021 20h11
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Lei Orçamentária Anual - LOA (2020): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 23/09/2021 09h53
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Lei Orçamentária Anual - LOA (2021): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 20/12/2023 15h27
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Lei Orçamentária Anual - LOA (2022): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 20/12/2023 15h32
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2022
Lei Orçamentária Anual - LOA (2023): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 18/11/2024 16h16
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Lei Orçamentária Anual - LOA (2024): por adm — publicado 22/09/2021 — última modificação 18/12/2024 10h13
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Levi Pereira Pinto Neto: por adm — última modificação 27/01/2023 14h27
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