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Lei Municipal n.º 1.918, de 08 de Julho de 2025
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02/09/2025 15h43
Altera a Lei nº 1.906, de 25 de março de 2025, que criou o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.919, de 08 de Julho de 2025
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última modificação
02/09/2025 15h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, com subvenção econômica, com a Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, promove a adequação orçamentária no âmbito do Município de Francisco Sá/MG, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1.794/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no artigo 43, da Lei Federal 4.320/1964 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.920, de 05 de Agosto de 2025
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14/11/2025 15h47
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Francisco Sá/MG, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 e atualiza a Lei Municipal n.º 1.794/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no artigo 43, da lei 4.320/1964 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.921, de 14 de Outubro de 2025
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19/11/2025 16h37
Denomina "Quadra Poliesportiva José Gaspar de Moura" o bem público municipal localizado no Bairro Parque Jardim, no município de Francisco Sá/MG, e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.922, de 30 de Outubro de 2025
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19/11/2025 16h37
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Sá para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.923, de 04 de Novembro de 2025
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19/11/2025 16h38
Institui o Programa Municipal de Videomonitoramento - Olho Vivo Francisco Sá, e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.924, de 04 de Novembro de 2025
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19/11/2025 16h38
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Francisco Sá/MG, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 e atualiza a Lei Municipal n.º 1.794/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.925, de 10 de Dezembro de 2025
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18/12/2025 14h08
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.900, de 09 de dezembro de 2024.
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Lei Municipal n.º 1.926, de 10 de Dezembro de 2025
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12/03/2026 20h50
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.927, de 04 de Fevereiro de 2026
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10/02/2026 08h46
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá, com base no INPC, e dá outras providências.
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