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Extrato CTR N.º 006/2024 (PL 005/2024 Disp. 005/2024 - Serviços de Reparos em Geral)
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por adm
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última modificação
08/04/2024 12h53
Extrato de Publicação do Contrato N.º 006/2024 - Processo Licitatório N.º 005/2024 - Dispensa N.º 005/2024 Contratado: Moura Alves Construções e Transportes Ltda. – CNPJ: 18.298.079/0001-44
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Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
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Extrato CTR N.º 005/2024 (PL 004/2024 Disp. 004/2024 - Assistência Técnica Informática)
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por adm
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última modificação
08/04/2024 12h52
Extrato de Publicação do Contrato N.º 005/2024 - Processo Licitatório N.º 004/2024 - Dispensa N.º 004/2024 - Cargo: Assistência Técnica em Informática. – Contratado: Kerley Aparecido Batista Fernandes – CNPJ: 01.083.917/0001-60
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Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
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Extrato CTR N.º 004/2024 (PL 003/2024 Disp. 003/2024 - Assessoria em Licitações)
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por adm
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última modificação
08/04/2024 12h52
Extrato de Publicação do Contrato N.º 004/2024 - Processo Licitatório N.º 003/2024 - Dispensa N.º 003/2024 - Cargo: Assessoria em Licitações. - Contratado: CIMANS Consórcio Intermunicipal Multifinalitário – CNPJ: 21.505.692/0001-08.
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Exercício - 2024
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Contratos
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Lei Municipal n.º 1.889, de 26 de Março de 2024
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por adm
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última modificação
11/04/2024 09h30
Altera o art. 3º e Art. 5º da Lei Municipal 1.856/2023, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Agente de Contratação, Membro da Comissão de Contratação nos moldes da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo de Francisco Sá e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Lei Municipal n.º 1.888, de 26 de Março de 2024
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por adm
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última modificação
08/04/2024 11h47
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá/MG - PREVIBREJO.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Lei Municipal n.º 1.887, de 26 de Março de 2024
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por adm
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última modificação
08/04/2024 11h46
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2024 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Portaria nº 022/2024
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por adm
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publicado
25/03/2024
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última modificação
16/04/2024 10h07
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara Municipal de Francisco Sá abre as inscrições para o Parlamento Jovem 2024!
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por adm
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publicado
22/03/2024
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última modificação
16/04/2024 10h07
Estão abertas as inscrições para o projeto Parlamento Jovem 2024, que será realizado na Câmara Municipal de Francisco Sá, com o tema “MELHORIAS NO ENSINO ESCOLAR”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal n.º 1.885, de 18 de Março de 2024
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por adm
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última modificação
22/03/2024 14h51
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Portaria nº 021/2024
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por adm
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publicado
22/03/2024
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última modificação
16/04/2024 10h07
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
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