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Resolução n.º 02, de 26 de Fevereiro de 2024
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por adm
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última modificação
28/02/2024 15h56
Concede a honraria 'Ana Valda Vasconcelos' às mulheres de Francisco Sá pela passagem do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2024
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Resolução n.º 01, de 19 de Fevereiro de 2024
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por adm
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última modificação
21/02/2024 22h25
Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Francisco Sá - Minas Gerais.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2024
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2024
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por adm
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publicado
21/02/2024
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Leis
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Resoluções Legislativas
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Lei Municipal n.º 1.882, de 18 de Janeiro de 2024
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por adm
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última modificação
21/03/2024 15h42
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no Município de Francisco Sá/MG, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2024
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Lei Municipal n.º 1.884, de 07 de Fevereiro de 2024
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por adm
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última modificação
21/02/2024 14h24
Autoriza a revisão geral de subsídios fixados na Lei nº 1.755 de 26 de junho de 2020.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Lei Municipal n.º 1.883, de 05 de Fevereiro de 2024
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por adm
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última modificação
21/02/2024 14h23
Altera a lei 1.400 de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza a sua estrutura administrativa e dá outras providências para criar 01 vaga de Diretor da Escola do Legislativo e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Lei Municipal n.º 1.881, de 05 de Janeiro de 2024
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por adm
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última modificação
21/02/2024 14h22
Autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas que especifica, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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2024
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por adm
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publicado
21/02/2024
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n.º 1.872, de 27 de Novembro de 2023
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por adm
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última modificação
21/02/2024 14h18
Altera a Lei Municipal nº 1.794, de 02 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 31/12/2023
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por adm
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publicado
15/03/2023
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última modificação
20/02/2024 16h22
Relatório de Gestão Fiscal em formato "PDF" referente ao segundo semestre de 2022. Anexos: "REL2SEM2023_ANEXO1.pdf" "2DECPUBLIC2023_ANEXO2.pdf"
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Orçamento e Finanças
