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Arquivo Lei Municipal n.º 1.519, de 21 de Agosto de 2014
por adm — última modificação 11/06/2019 14h02
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.490, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.595, de 10 de Dezembro de 2015
por adm — última modificação 29/07/2019 10h11
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.535, de 12 de dezembro de 2014, e dá outra providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo Lei Municipal n.º 1.636, de 09 de Dezembro de 2016
por adm — última modificação 15/08/2019 10h35
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.593, de 03 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.413, de 08 de Novembro de 2012
por adm — última modificação 16/04/2019 09h46
Altera a Lei Complementar nº 1.400/2012, para criar uma vaga de auxiliar de serviços gerais, a ser preenchida através de concurso público, alterando, por conseguinte, o anexo V da referida lei.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.486, de 17 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 27/05/2019 09h25
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 1.046, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 1.376, de 5 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Complementar n.º 1.842, de 21 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 04/01/2023 15h35
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 1.668, de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário Municipal, revoga a Lei Complementar nº 1.798, de 7 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.644, de 10 de Fevereiro de 2017
por adm — última modificação 22/08/2019 09h59
Dispõe sobre as alterações dos artigos 5º da Lei Municipal 1.498, de 17 de março de 2014 e o art. 5º, da Lei Municipal 1.580, de 07 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.837, de 29 de Novembro de 2022
por adm — última modificação 04/01/2023 15h31
Altera os anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Anuais comparadas com as Metas Fiscais fixadas nos três exercícios anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 1.828, de 28 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.724, de 21 de Maio de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h15
Altera o inciso III do art. 4º da Lei nº 1.655 de 29 de junho de 2017 e dá nova redação ao anexo I da referida Lei que instituiu concessão de diárias a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.748, de 25 de Março de 2020
por adm — última modificação 09/12/2021 13h13
Altera o Anexo III da Lei nº 1.563, de 30 de junho de 2015, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
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