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Arquivo Lei Municipal n.º 1.323, de 29 de Outubro de 2010
por adm — última modificação 07/11/2018 08h18
Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso de Francisco Sá instituído pela Lei Municipal n.º 1.166/2007 e cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal n.º 1.471, de 18 de Setembro de 2013
por adm — última modificação 20/05/2019 09h52
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1.448, de 2 de maio de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.132, de 21 de Junho de 2006
por adm — última modificação 16/08/2018 09h51
Dispõe sobre a alteração da redação do artº 4º da Lei nº 1.121, de 30 de dezembro de 2.005, acrescentado-lhe um parágrafo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.425, de 30 de Janeiro de 2013
por adm — última modificação 24/04/2019 10h03
Altera o caput do artigo 38, o §1º ao §5º, e inclui o §6º e §7º ao mencionado artigo da lei 1.281, de 15 de dezembro de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.635, de 08 de Dezembro de 2016
por adm — última modificação 15/08/2019 10h34
Altera os §§ 2º, 3º, 5º do Art. 1º, e inclui os §§ 6º e 7º, na Lei Complementar 1.544, de 25 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.621, de 31 de Maio de 2016
por adm — última modificação 08/08/2019 10h45
Altera a Lei Municipal nº 1.491, de 31 de dezembro de 2013, que modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.619, de 17 de Maio de 2016
por adm — última modificação 08/08/2019 10h43
Altera o caput do art. 14, e inclui o §8º a mesmo art., da Lei Municipal nº 1.098, de 23 de junho de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.151, de 24 de Novembro de 2006
por adm — última modificação 23/08/2018 13h30
Altera e substitui a Lei Municipal nº 1.014, de 20 de setembro de 2001, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.248, de 1 de Maio de 2009
por adm — última modificação 27/09/2018 09h56
Altera a lei nº 1.238/2008 que 'estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Sá, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências'.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal n.º 1.347, de 13 de Junho de 2011
por adm — última modificação 28/11/2018 09h51
Acrescenta parágrafo único ao art. 46 da Lei Municipal n.º 1.280, de 15 de Dezembro de 2009 e altera quantidade de cargo técnico municipal - especialidade técnico em radiologia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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