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Arquivo Lei Municipal n.º 1.616, de 26 de Abril de 2016
por adm — última modificação 07/08/2019 09h53
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Charquinho e Adjacências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Lei Municipal n.º 1.701, de 05 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 04/09/2019 15h12
Estabelece revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal n.º 1.734, de 02 de Setembro de 2019
por adm — última modificação 18/03/2020 09h09
Autoriza a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.726, de 10 de Junho de 2019
por adm — última modificação 12/09/2019 10h17
Institui a 'Semana do Bebê' no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal n.º 1.827, de 28 de Maio de 2022
por adm — última modificação 15/07/2022 12h41
Dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.034, de 27 de Maio de 2002
por adm — última modificação 14/11/2018 14h56
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS BELVEDERE, FILADELFIA, BARONESAS, ARAPUÃ E LARANJEIRAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Lei Municipal n.º 1.123, de 31 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 14/08/2018 11h44
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.121, de 30 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 14/08/2018 11h43
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.184-A, de 03 de Outubro de 2007
por adm — última modificação 04/09/2018 10h13
Dispõe sobre desmembramento de atividades relativas à Cultura da Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal n.º 1.171, de 20 de Junho de 2007
por adm — última modificação 20/11/2018 08h47
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES DO ANGICOS E ADJACÊNCIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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