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Arquivo Lei Municipal n.º 1.480, de 04 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 23/05/2019 11h35
Altera a redação do § 2º, ao Art. 100 da Lei Complementar nº 1.279, de 14 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.515, de 17 de Julho de 2014
por adm — última modificação 07/06/2019 12h14
Altera a redação do inciso IV, § 2º, art. 1º da Lei nº 1.501, de 03 de abril de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo Lei Municipal n.º 1.682, de 07 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/09/2019 09h57
Inclui os §1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1,647, de 15 de março de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal n.º 1.761, de 10 de Dezembro de 2020
por adm — última modificação 09/12/2021 13h33
Altera a Lei Municipal nº. 1680, de 29 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Lei Municipal n.º 1.784, de 24 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 22/09/2021 10h29
Institui feriado municipal no dia 08 de setembro de cada ano e revoga Lei Municipal nº 1.527, de 20 de novembro de 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei Municipal n.º 1.901, de 09 de Dezembro de 2024
por adm — última modificação 18/12/2024 10h11
Altera a Lei Municipal nº. 1.794, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei Municipal n.º 1.838, de 29 de Novembro de 2022
por adm — última modificação 04/01/2023 15h32
Altera a Lei Municipal nº 1.794, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 à 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei Municipal n.º 1.872, de 27 de Novembro de 2023
por adm — última modificação 21/02/2024 14h18
Altera a Lei Municipal nº 1.794, de 02 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei Municipal n.º 1.143, de 11 de Setembro de 2006
por adm — última modificação 21/08/2018 10h01
Autoriza e substitui a Lei nº 910, de 11 de novembro de 1.995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.637, de 09 de Dezembro de 2016
por adm — última modificação 16/08/2019 10h42
Altera a Lei Municipal nº 1.489, de 26 de Dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
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